Termos de Uso e Política de Privacidade

Vigência: julho de 2026 · Fosthera Editora, Goiânia/GO · Contato: ezequiel@fosthera.com.br

1. O serviço

O Fosthera Lúmen é uma ferramenta de pesquisa bibliográfica e apoio à redação para autores. Ele busca literatura em bases acadêmicas abertas, organiza referências em uma biblioteca pessoal e, com auxílio de inteligência artificial, ajuda a redigir textos fundamentados. O acesso é concedido mediante cadastro e, quando aplicável, contratação.

2. Conta e acesso

• Cada conta é individual e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Os dados da sua conta (referências, projetos, histórico) são isolados: outros usuários não têm acesso a eles.
• Podemos suspender contas que violem estes Termos.

3. Uso permitido e proibido

Você pode usar o Lúmen para pesquisa, curadoria e redação de trabalhos próprios ou da sua organização. É proibido:

• Redistribuir, revender ou publicar conteúdo protegido por direitos autorais (PDFs, livros, artigos fechados);
• Compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados;
• Usar a ferramenta para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar burlar limites, segurança ou o isolamento entre contas.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Os textos e resumos gerados por IA são um apoio, produzidos a partir da literatura encontrada. Podem conter imprecisões. A revisão final é sempre uma etapa humana e de responsabilidade do autor. A Fosthera não garante exatidão, adequação a normas específicas nem ausência de erros no conteúdo gerado.

5. Fontes de terceiros

O Lúmen consulta bases públicas e abertas (como OpenAlex, Crossref, PubMed, Europe PMC, Semantic Scholar, DOAJ e SciELO) para trazer metadados de publicações. Esses dados pertencem às respectivas fontes e são exibidos conforme suas licenças. O Lúmen não hospeda nem redistribui o conteúdo integral protegido dessas obras.

6. Pagamento

Quando o acesso for pago, as condições (valor, periodicidade e forma de contratação) serão informadas no momento da contratação. A falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso.

Pagamentos no Brasil são processados pelo Asaas; pagamentos internacionais (fora do Brasil) são processados pela Stripe. Em ambos os casos, os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do provedor de pagamento e nunca são vistos ou armazenados pelo Lúmen.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida em lei, a Fosthera não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo gerado, por indisponibilidades das bases externas ou de terceiros, nem por danos indiretos.

8. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

Controlador dos dados: Fosthera Editora, Goiânia/GO. Encarregado (contato para assuntos de dados): ezequiel@fosthera.com.br.

Dados que coletamos

• Cadastro: e-mail, nome e senha (guardada apenas como hash, nunca em texto puro). No login pelo Google, recebemos apenas seu e-mail verificado.
• Uso do serviço: as referências e projetos que você salva na sua biblioteca; o histórico de buscas fica no seu próprio navegador.
• Pagamento (planos pagos): nome, CPF/CNPJ, telefone e endereço são coletados na tela de pagamento e processados pelo Asaas (Brasil) ou pela Stripe (pagamentos internacionais). Os dados do cartão são digitados no ambiente do provedor de pagamento — o Lúmen nunca vê nem armazena o número do cartão.
• Novidades (opcional): se você optar por receber novidades, guardamos seu e-mail e a data do seu consentimento.
• Registros técnicos: logs de erro e o endereço IP, para segurança e funcionamento.

Base legal e finalidade

Tratamos seus dados para: prestar e manter o serviço e autenticar seu acesso (execução do contrato); enviar novidades, quando você autoriza (consentimento, revogável a qualquer momento); e garantir a segurança (legítimo interesse). Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

Com quem compartilhamos (operadores)

Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome, apenas no necessário:

• Google (Workspace/Gemini): geração de texto por IA, envio de e-mails do sistema e login com Google;
• Asaas: processamento de pagamentos e assinaturas;
• Stripe: processamento de pagamentos internacionais por cartão;
• Brevo: envio das novidades, se você optar por recebê-las;
• Hostinger: hospedagem do site e do banco de dados;
• Bases acadêmicas abertas (OpenAlex, Crossref, PubMed e outras): recebem apenas os termos da sua busca para retornar resultados.

Não compartilhamos sua biblioteca nem seus dados de conta com outros usuários ou anunciantes.

Transferências internacionais de dados

Seus dados podem ser tratados no Brasil e por operadores localizados no exterior (Google, Stripe, Asaas, Brevo e Hostinger). Quando há transferência internacional, adotamos salvaguardas apropriadas — como cláusulas contratuais padrão e compromissos de proteção equivalentes — para manter um nível adequado de proteção dos dados.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, removemos seus dados dos nossos sistemas (banco, lista de novidades e assinatura no provedor), podendo reter o mínimo exigido por obrigações legais/fiscais. Logs técnicos são mantidos por período curto.

Seus direitos e como exercê-los

Conforme a LGPD, você pode solicitar acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, e revogar consentimento. Você mesmo pode:

• Excluir sua conta e seus dados a qualquer momento em “Minha conta” → “Excluir minha conta” (dentro do app). Isso apaga seu cadastro, sua biblioteca e projetos, seu contato na lista de novidades e cancela a assinatura.
• Cancelar as novidades pelo link de descadastro em cada e-mail.
• Para acesso/exportação ou qualquer dúvida, escrever para ezequiel@fosthera.com.br (respondemos no prazo legal).

Consentimento

Ao criar a conta, você aceita estes Termos e esta Política — registramos a data desse aceite. O consentimento para novidades é separado e opcional, e pode ser retirado quando quiser.

Segurança

Usamos HTTPS, senhas com hash, isolamento de dados por conta, cota e limites de acesso, e trava contra tentativas de invasão. Nenhum sistema é 100% infalível, mas adotamos medidas razoáveis de proteção.

Cookies

Usamos apenas o cookie essencial de sessão (para manter você conectado). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a atualização significa concordância.